Processo 267403/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 14:44
Autuado em 28/03/2014 14:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2203/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2203/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2015 Acórdão   2203/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Gestor atual LUCINDO KALINKE

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 16248/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2203/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 1193/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5849/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2015 12:06 DP  
20/05/2015 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2015 -
13/04/2015 12:59 GCDA  
09/04/2015 19:20 SMPjTC Parecer nº 4624/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de São João. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
13/01/2015 16:31 DCM Instrução nº 1606/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
26/11/2014 11:45 DP Informação nº 584/2015 -
01/04/2014 10:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1193/2014 -
01/04/2014 10:43 DCM Instrução nº 2905/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 22:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5849/2014 -

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